Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Senadores insistem em reforma política

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?

Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Arbitragem cresce no Brasil com casos mais globalizados

Partes internacionais representaram 14,4% das partes das 126 arbitragens que entraram no CAM-CCBC em 2024; ano teve um total de 482 administradas no maior centro do país

O novo papel da Cipa+A

Por Daniella Barretto.